Medicina do Trabalho

A ACIA, em parceria com a GV Clínica, especializada em exames e serviços relacionados às novas diretrizes do eSocial, disponibiliza aos seus associados uma gama de serviços destinados a garantir a conformidade com as regulamentações em medicina e segurança do trabalho.

Nosso compromisso é auxiliá-lo na adaptação ao eSocial, uma vez que, a partir de fevereiro do próximo ano, as empresas que não estiverem em conformidade com as regulamentações estarão sujeitas a autuações.

Oferecemos os seguintes serviços:

1. Implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR): O PGR é a materialização do processo de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, seja por meio de documentos físicos ou sistema eletrônico. O objetivo é melhorar as condições de exposição dos trabalhadores através de ações multidisciplinares e sistemáticas. É importante ressaltar que todos os empregadores que mantenham trabalhadores sob o regime CLT devem providenciar a elaboração do PGR.

2. Implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): O PCMSO é de cumprimento obrigatório e pode envolver a inspeção do ambiente de trabalho para identificar possíveis riscos à saúde dos colaboradores.

3. Realização do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT): O LTCAT é um documento estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para empresas. Seu propósito é caracterizar a exposição efetiva dos segurados a agentes nocivos à saúde, conforme definido no anexo IV do Decreto nº 3.048/99.

Portanto, é fundamental que sua empresa se adapte o mais breve possível, uma vez que as multas para empresas não conformes variam de acordo com a natureza e gravidade das infrações cometidas.